Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

Erro médico gera indenização de R$ 50 mil

Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Câmara analisa proposta que dobra punição para reincidentes

Limites da quantidade de pena aplicável dobrarão a cada reincidência

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) revogou a portaria que concedia feriado para os servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta: 15 dias. A revogação consta na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira.

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

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Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto